sexta-feira, 18 de março de 2011

CREF2/RS une forças com Promotoria Pública em Santo Antônio da Patrulha

Um excelente trabalho da Promotoria de Justiça de Santo Antônio da Patrulha, no Rio Grande do Sul, em conjunto com o CREF2/RS garantiu a qualidade dos serviços prestados em Educação Física no município. Durante fiscalização de rotina, foram flagradas pessoas não habilitadas ministrando atividades físicas, que foram obrigadas a cessar imediatamente as atividades e autuadas, recebendo prazo limite para a regularização da situação.

Infelizmente, o prazo não foi cumprido, suscitando oferta de denúncia ao Ministério Público que, por intermédio do promotor de Justiça Dr. Reginaldo Freitas da Silva, acolheu a denúncia do Conselho e deu andamento a ações civis e criminais no intuito de punir na forma da Lei a prática da contravenção penal tipificada como exercício irregular de profissão regulamentada.

Ações como esta materializam o planejamento estratégico elaborado pelo CREF2/RS para o triênio 2010-2012, segundo o qual as rotinas de fiscalização serão progressivamente intensificadas e ampliadas, com o objetivo de garantir à sociedade o direito de ser atendida por pessoas físicas e jurídicas legalmente habilitadas para a prestação de serviços de atividades físicas e esportivas.

Fonte: CREF2/RS