segunda-feira, 29 de agosto de 2011

Conferência Livre de Juventude: Comunicação e Inclusão Digital

Fonte: www.aldeiagaulesa.net

Conferência Livre de Juventude: Comunicação e Inclusão Digital




Dia 1°de Setembro no Plenarinho da Assembléia Legislativa - 3° Andar. Porto Alegre/RS às 18:30h


Comunicação, Juventude e Democracia


Para avançar na construção de um estado democrático, é fundamental garantir a diversidade de vozes. Uma sociedade organizada com base em um pequeno número de opiniões caminha na direção do autoritarismo. Neste aspecto, os meios de comunicação têm uma grande influência nas decisões públicas, porque são eles que divulgam as opiniões para o contexto da sociedade. Por isso, a atividade de comunicação é um bem público e deve ser prestada na forma de um serviço público, atendendo ao interesse de todos os cidadãos. Considerando que, na organização atual do Estado brasileiro, a atividade de comunicação é realizada mediante a concessão deste serviço público ao sistema privado, é fundamental que a atividade esteja regulada pela legislação e que ocorra a fiscalização da sociedade. Estas são medidas que pretendem garantir o direito humano à comunicação, à democracia e demais garantias constitucionais. Da mesma forma, é de suma importância o fortalecimento dos sistemas público, estatal e comunitário de comunicação, de forma a ampliar a diversidade de opiniões e de visões de mundo e de construir uma sociedade mais justa e plural. A complementariedade dos sistemas de comunicação comercial e pública, inclusive, está prevista na Constituição Federal de 1988. Também é importante o grande potencial democratizador da internet, que, por meio dos blogues, sites e redes sociais, promovem uma grande transformação nas formas de comunicar, o que requer uma política de expansão do acesso e um marco civil que garanta os direitos do cidadão na rede.


Com a perspectiva de se constituir em mais um espaço de debate dos temas relevantes para a sociedade, a Conferência Livre de Juventude - Comunicação e Inclusão Digital permitirá a participação da juventude na discussão das ações e ideias que devem ser tomadas como prioridade na implementação das políticas públicas da área, com o objetivo de fomentar o direito humano à comunicação. O marco regulatório vigente para as comunicações está completamente desatualizado frente à realidade atual de convergência tecnológica e a falta de regulamentação de importantes artigos da Constituição Federal. Este é um dos temas recorrentes que merecerá a atenção dos participantes na conferência, e que contará com a presença dos debatedores para iniciar o debate. Ainda devem ganhar espaço nas discussões assuntos como o fortalecimento do sistema público de comunicação; a implementação de um marco legal para a internet; a defesa da diversidade étnica, racial, de gênero e de orientação sexual nos meios de comunicação; as políticas de inclusão digital; e a construção coletiva de uma programação cultural, educativa e de entreterimento voltada aos interesses e necessidades da juventude.

Precisamos construir uma comunicação livre com objetivo de promover a participação direta, a cultura democrática e o fortalecimento da cidadania com eficiência e controle social através de canais permanentes de diálogo estruturado e colaboração entre estado e sociedade a partir do uso das ferramentas das redes digitais

Painelistas: Marcelo Branco- Ativista do Movimento Software Livre
Josué Lopes- Assessor Secretaria de Comunicação e Inclusão Digital
Andréia de Freitas- Jornalista e Secretária-Adjunta da Secretaria de Comunicação de Canoas.


Organização: Coletivo Gaúcho Pela Democratização da Comunicação, Associação Software Livre, CUT/RS, Blog Aldeia Gaulesa.
Apoio:Gabinete Digital, Secretaria de Comunicação e Inclusão Digital Governo do Estado do Rio Grande do Sul e SEDUC.

sexta-feira, 26 de agosto de 2011

Enem: Curso gratuito em EAD

A universidade de Ensino à Distância (EAD) Unopar oferece curso preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM 2011) em todo Brasil, de forma gratuita. No RS, são 910 vagas. Estudantes que estejam cursando o 3º ano do Ensino Médio ou que já o tenham concluído podem participar.

Inscrições no site: www.unoparvirtual.com.br

Fonte: Correio do Povo

quinta-feira, 25 de agosto de 2011

sábado, 20 de agosto de 2011

Boaventura de Sousa Santos: Os limites da ordem

Os violentos distúrbios ocorridos na Inglaterra não devem ser vistos como um fenômeno isolado. Eles representam um perturbador sinal dos tempos. Sem se dar conta, as sociedades contemporâneas estão gerando um combustível altamente inflamável que flui nos subsolos da vida coletiva. Quando chegam à superfície, podem provocar um incêndio social de proporções inimagináveis.

Trata-se de um combustível constituído pela mistura de quatro componentes: a promoção conjunta da desigualdade social e do individualismo, a mercantilização da vida individual e coletiva, a prática do racismo em nome da tolerância e o sequestro da democracia por elites privilegiadas, com a consequente transformação da política na administração do roubo “legal” dos cidadãos e do mal estar que provoca.

Cada um destes componentes têm uma contradição interna: quando se superpõem, qualquer incidente pode provocar uma explosão.

- Desigualdade e individualismo. Com o neoliberalismo, o aumento brutal da desigualdade social deixou de ser um problema para passar a ser uma solução. A ostentação dos ricos e dos multimilionários transformou-se na prova do êxito de um modelo social que só deixa miséria para a imensa maioria dos cidadãos, supostamente porque estes não esforçam o suficiente para ter sucesso na vida. Isso só foi possível com a conversão do individualismo em um valor absoluto, o qual, paradoxalmente, só pode ser experimentado como uma utopia da igualdade, a possibilidade de que todos prescindam igualmente da solidariedade social, seja como seus agentes, seja como seus beneficiários. Para o indivíduo assim concebido, a desigualdade unicamente é um problema quando ela é adversa a ele e, quando isso ocorre, nunca é reconhecida como merecida.

- Mercantilização da vida. A sociedade de consumo consiste na substituição das relações entre pessoas pelas relações entre pessoas e coisas. Os objetos de consumo deixam de satisfazer necessidades para criá-las incessantemente e o investimento pessoal neles é tão intenso quando se tem como quando não se tem. Os centros comerciais são a visão espectral de uma rede de relações sociais que começa e termina nos objetos. O capital, com sua sede infinita de lucros, submeteu à lógica mercantil bens que sempre pensamos que eram demasiado comuns (como a água e o ar) ou demasiado pessoais (a intimidade e as convicções políticas) para serem comercializados no mercado. Entre acreditar que o dinheiro media tudo e acreditar que se pode fazer tudo para obtê-lo há um passo muito menor do que se pensa. Os poderosos dão esse passo todos os dias sem que nada ocorra a eles. Os despossuídos, que pensam que podem fazer o mesmo, terminam nas prisões.

- O racismo da tolerância. Os distúrbios na Inglaterra começaram com uma dimensão racial. O mesmo ocorreu em 1981 e nos distúrbios que sacudiram a França em 2005. Não é uma coincidência: são irrupções da sociabilidade colonial que continua dominando nossas sociedades, décadas depois do fim do colonialismo político. O racismo é apenas um componente, já que em todos os distúrbios mencionados participaram jovens de diversos grupos étnicos. Mas é importante, porque reúne a exclusão social com um elemento de insondável corrosão da autoestima, a inferioridade do ser agravada pela inferioridade do ter. Em nossas cidades, um jovem negro vive cotidianamente sob uma suspeita social que existe independentemente do que ele ou ela seja ou faça. E esta suspeita é muito mais virulenta quando se produz em uma sociedade distraída pelas políticas oficiais de luta contra a discriminação e pela fachada do multiculturalismo e da benevolência da tolerância.

- O sequestro da democracia. O que há em comum entre os distúrbios na Inglaterra e a destruição do bem estar dos cidadãos provocada pelas políticas de austeridade dirigidas pelas agências classificadoras e os mercados financeiros? Ambos são sinais das extremas limitações da ordem democrática. Os jovens rebeldes cometeram delitos, mas não estamos frente a uma “pura e simples” delinquência, como afirmou o primeiro ministro David Cameron. Estamos frente a uma denúncia política violenta de um modelo social e político que tem recursos para resgatar os bancos, mas não para resgatar os jovens de uma vida de espera sem esperança, do pesadelo de uma educação cada vez mais cara e irrelevante dado o aumento do desemprego, do completo abandono em comunidades que as políticas públicas antissociais transformaram em campos de treinamento da raiva, da anomia e da rebelião.

Entre o poder neoliberal instalado e os rebeldes urbanos há uma simetria perturbadora. A indiferença social, a arrogância, a distribuição injusta dos sacrifícios estão semeando o caos, a violência e o medo, e aqueles que estão realizando essa semeadura vão dizer amanhã, genuinamente ofendidos, que o que eles semearam nada tinha a ver com o caos, a violência e o medo instalados nas ruas de nossas cidades. Os que promovem a desordem estão no poder e poderiam ser imitados por aqueles que não têm poder para colocá-los em ordem.

(*) Doutor em Sociologia do Direito; professor nas universidades de Coimbra (Portugal) e Wisconsin (EUA).

(**) Traduzido por Katarina Peixoto da versão em espanhol publicada no jornal Página/12

quinta-feira, 11 de agosto de 2011

Rebelião na terra da Rainha: A juventude excluída sai as ruas. Por @erickdasilva

Publicação extraída do Blog:  http://www.aldeiagaulesa.net



Por Erick da Silva

Mobilizações incendiarias acabaram com a “calmaria” que supostamente viviam os súditos da Rainha. Primeiro nas ruas de Londres e agora se espalhando pelo resto do país, um grande movimento de revoltas e manifestações está abalando a Inglaterra.

O “estopim” da revolta foi a morte do jovem negro Mark Duggan, 29 anos, vítima de uma ação policial no bairro de Tottenham, uma das regiões mais carentes de Londres. No dia seguinte, sábado (06/08), jovens iniciaram uma onda espontânea de protestos, que foram violentamente reprimidos pelas forças policiais. No domingo, a rebelião se espalha, atingindo o norte e o sul da capital inglesa e rapidamente assume um crescente grau de radicalização. Nos dias seguintes já se espalhou por outras cidades, como Birmingham, Manchester, Liverpool etc.

Os protestos pegaram as autoridades de surpresa, afinal a Grã-Bretanha era uma “ilha de calmaria” em um continente de incertezas. Nas palavras de Julian Knight, do jornal britânico Independent, pouco antes da rebelião, ao comentar as turbulências e perigos de um aprofundamento da crise econômica na Europa, afirmou que, apesar dos bancos britânicos controlarem quantidades massivas de dívida da eurozona, “ainda assim, o Reino Unido é visto como um paraíso, com o governo capaz de emprestar aos menores juros dos últimos 50 anos.”

O problema é que este “paraíso” não era para todos, pelo contrário, apenas uma pequena minoria se beneficia desta farra financeira. Não é para menos que os saques e os confrontos com a polícia se iniciaram justamente nos bairros mais pobres de Londres, que concentram os imigrantes africanos, asiáticos e latinos explorados e humilhados pelo capitalismo inglês. A marginalização e a falta de perspectivas da juventude, inclusive, incentivam a formação de gangues e geram uma maior violência.

O verdadeiro abandono pelo Estado de uma parcela significativa da juventude inglesa é a principal raiz das revoltas. Um estudo da União Europeia deste ano revelou que 17% dos jovens da Grã-Bretanha são classificados como "NEETS" – sigla em inglês para aqueles que não tem emprego, educação ou treinamento - em outras palavras, sem perspectivas de emprego em um futuro imediato. Existem 600 mil pessoas, com menos de 25 anos na Grã-Bretanha, que nunca tiveram um dia de trabalho.

Para agravar ainda mais o quadro, em muitas cidades os programas sociais destinados aos jovens sofreram cortes de até 70%. Na subprefeitura de Haringey, onde fica o bairro de Tottenham, os cortes foram de 75% e oito dos treze centros de assistência social foram fechados.

Este é um problema crônico na Grã-Bretanha, que tem uma "geração perdida" de jovens, com uma alta evasão no ensino médio (as maiores taxas da Europa) e os coloca como as principais vítimas da crise capitalista. É este o verdadeiro motivo que levou a explosão incendiária de revoltas.

Ainda que tenham grande impacto, não encontraremos “bandeiras políticas” claras e definidas sendo apresentadas, não existe um movimento social organizando as ações. Não havendo parâmetros mínimos de organização e reivindicações “tradicionais” ou com algum horizonte para tal. Esta é a maior fragilidade do movimento, que sem esta organização, pode sucumbir a dura repressão que o governo britânico esta pondo em curso (que já colocou centenas de jovens atrás das grades). Mas estas debilidades, não retiram a legitimidade das manifestações. 

Este processo de grandes protestos demostram que, o mesmo sistema que gera estas crescentes desigualdades, também terá que enfrentar uma juventude que não aceitará calada. Com o agravamento da crise econômica e o governo seguindo as fracassadas receitas neoliberais, certamente outras rebeliões virão.

Cartum: Latuff

quinta-feira, 4 de agosto de 2011

Todo Apoio ao Tonho Crocco - Gangue da Matriz

Manifesto contra a censura e pela liberdade de expressão

Porto Alegre, 02 de agosto de 2011

Eu, Antonio Carlos Crocco, nome artístico Tonho Crocco, Brasileiro e morador da cidade de Porto Alegre/RS estou sendo processado por intermédio de uma ação no Ministério Público encaminhada em nome do ex-presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul e atual Deputado Federal do PDT GIOVANI CHERINI por crimes contra a HONRA.
A audiência preliminar acontece no dia 22 de agosto de 2011, segunda-feira às 15h no Foro Central de Porto Alegre/RS.

Explicando a situação:
No dia 21 de dezembro de 2010, 36 deputados estaduais votaram a favor do aumento de 73% de seus próprios salários. O substituto do Projeto de Lei 352/2010, elevou o salário dos parlamentares de R$ 11.564,76 para R$ 20.042,34.
Em menos de 24h consegui compor e gravar o vídeo protesto "Gangue da Matriz" que já recebeu mais de 37 mil visualizações no Youtube e está a disposição para download no www.tonhocrocco.com
A assembléia, representada na época pelo Deputado GIOVANI CHERINI encaminhou ao Ministério Público representação de ilicitude, pedindo providências, na qual fui intimado e indiciado por CRIMES CONTRA A HONRA.
O artigo 138, 139 e 140 do código penal prevê pena de 1 mês a 2 anos de detenção.
Não seria esta ação uma forma de censura à liberdade de expressão?
Não estaria o excelentíssimo Deputado ou a quem ele representou agindo de forma truculenta?
Estaríamos retrocedendo aos tempos da ditadura?
Será mesmo que estamos numa democracia?
Meu verdadeiro temor é que se abra um precedente coibindo as manifestação políticas; principalmente aquelas que usam de vias pacíficas e da ARTE como forma de expressão.
Gostaria de contar com o apoio e mobilização dos que concordam com esta filosofia. Não apenas a classe artística e sim de todas pessoas que compartilham esta visão.