Osório e SAP assinam Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres

Na última terça-feira, 3 de maio, o Estado do Rio Grande do Sul firmou o Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres Em um ato organizado pelo Governo Federal em conjunto com o Governo do Estado do RS e a Prefeitura de Canoas. O evento ocorreu no bairro Guajuviras, do município de Canoas, área denominada de Território da Paz, onde são desenvolvidas ações do PRONASCI. Com a presença da Ministra de Estado da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Iriny Lopes, do Governador Tarso Genro, da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres do RS, Márcia Santana, do Prefeito de Canoas Jairo Jorge, Deputados, Deputadas, Prefeitos e Prefeitas do RS.

Em seu pronunciamento, a Ministra Iriny Lopes, salientou que o conceito central do enfrentamento da violência é a integração dos serviços. E criticou a antecessora de Tarso. “É inexplicável que o RS não tenha assinado o pacto em anos anteriores. Os menores Estados do País já haviam assinado, Estados com muito menos recursos financeiros".

Tarso ressaltou o comprometimento de seu governo com a causa das mulheres e lembrou de quatro policiais militares efetivadas em abril ao posto de tenente-coronel na Brigada Militar. "É um fato histórico. Pela primeira vez quatro mulheres foram promovidas a este cargo. Me orgulho muito disso", afirmou. O governador também elogiou as medidas adotadas em Canoas para reduzir os índices de criminalidade na cidade. 

O pacto consolida a Política Nacional de Enfrentamento a Violência contras as mulheres e tem como pontos principais: aprofundar a implementação da Lei Maria da Penha, fortalecer o combate à exploração sexual de meninas e adolescentes e ao tráfico de mulheres; promover os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres e os direitos humanos das mulheres em situação de prisão; promover a autonomia econômica e financeira das mulheres, considerando as dimensões étnico-raciais, regionais e de deficiência.

Os municípios de Osório e Santo Antônio da Patrulha (SAP) assinaram o Pacto. O Prefeito Osório, Romildo Bolzan Júnior, foi representado pela Secretária Adjunta de Ação Social Maderlen Sarmento Robaina. Enquanto SAP estava representado pelo se Prefeito Daiçon Maciel da Silva, pela Primeira-Dama Aglaé Regina da Silva e pela representante do Conselho das Mulheres Margareth Santana da Silva.