Balanço da Lei de Incentivo ao Esporte

O ministro do Esporte, Orlando Silva, apresentou na última sexta-feira (20), em uma coletiva de imprensa, o balanço dos resultados da Lei de Incentivo ao Esporte nos anos de 2007 e 2008. Nesse período foram captados 127 milhões de reais e 1,5 milhão de pessoas foram beneficiadas. Os resultados foram considerados positivos pelo ministro que, no entanto, ressaltou haver ainda uma grande concentração de projetos e recursos na Região Sudeste e no esporte de alto rendimento.

Orlando Silva disse que agora o desafio do Ministério do Esporte é, além de nacionalizar a utilização do benefício fiscal, apoiar o esporte recreativo e de lazer, programas de inclusão social e o esporte educacional.

Para pulverizar o mecanismo da Lei de Incentivo em todos os estados do Brasil, o Ministério do Esporte organizará em 2009 eventos em todas as regiões do Brasil. “A partir da segunda quinzena de abril nós faremos seminários regionais em todos os estados para estimular a preparação dos gestores, atletas e clubes para que eles apresentem projetos. O mesmo faremos com os empresários”, disse.

Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em dezembro de 2006, a Lei de Incentivo ao Esporte permite que patrocínios e doações para a realização de projetos desportivos e paradesportivos sejam descontados do Imposto de Renda devido por pessoas físicas e jurídicas. Pessoas físicas podem descontar até 6% do Imposto de Renda devido, e pessoas jurídicas, até 1%.

O ministro destacou a importância do benefício. “É dinheiro novo que não estava à disposição do esporte e passou a servir para o desenvolvimento esportivo do Brasil. Eu creio o balanço é positivo”, disse.

Segundo Silva, é importante qualificar os gestores de entidades desportivas para explorar as potencialidades da Lei de Incentivo de Esporte. Se os projetos forem bem elaborados, têm mais chances de serem aprovados e de captarem recursos das empresas interessadas em investir no esporte.

O ministro falou também da importância da sensibilização das empresas para que invistam em projetos esportivos. “É preciso que as empresas vivam a experiência de financiar um projeto esportivo. É muito bom para elas associarem suas marcas e seus produtos aos valores positivos do esporte. Além disso, 100% do investimento num programa esportivo com base na lei de incentivo pode ser descontado do imposto que paga para o governo”, disse o ministro.

De acordo com o balanço apresentado, as entidades financeiras, bancos, empresas ligadas à energia e Siderurgia e comércio foram as empresas que mais doaram recursos para projetos esportivos por meio da Lei de Incentivo ao Esporte. Mas o ministro também chamou atenção para a importância de atrair a participação de médias e pequenas empresas.

Fonte: www.esporte.gov.br